Os conflitos de terra na Amazônia.

 

Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, Maranhão e Tocantins apresentam os maiores índices de ameaças de morte envolvendo disputas por terra, água e razões trabalhistas no Brasil. A informação é da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que divulgou relatório sobre os conflitos no campo em 2011. De acordo com o documento, houve um aumento de 15% no total de ocorrências, em comparação com o ano anterior.

As ameaças envolvem trabalhadores rurais, pequenos proprietários, quilombolas, indígenas, sem-terra e madeireiros, grileiros, fazendeiros e agentes públicos. Os confrontos entre esses grupos saltaram de 1.186 para 1.363, segundo a CPT. Em todo o País, o número de ameaçados de morte evoluiu de 125, em 2010, para 347, em 2011.

“A Amazônia está manchada de sangue e esta mancha continua se espalhando”, declarou Laisa Santos, irmã da líder extrativista Maria do Espírito Santo, executada a tiros junto com o marido, José Cláudio Ribeiro, em maio de 2011, no Sudeste do Pará.

Além das ameaças de morte, a Amazônia concentra 69% do total de conflitos por terra e 79,3% dos assassinatos. Outros dados sobre a região também assustam. De acordo com a Comissão, a região reúne a participação de 52,2% do total das ações violentas dos fazendeiros em todo país; 67,7% do total das ações violentas dos empresários; 86,6% das ações dos grileiros; 96,8% das ações dos madeireiros; 65,1% das ações violentas das mineradoras e 80% das ações dos pistoleiros.

Em todo o País, o crescimento de confrontos mais expressivo diz respeito à luta pelo direito à terra, que compreende as ações ou ameaças de despejos e expulsões, destruição de bens materiais e outras formas de coação contra pequenos proprietários ou famílias que vivem em ocupações, assentamentos ou territórios tradicionais, pistolagem e outros casos.

Para a CPT, o crescimento do número de conflitos prova a necessidade de uma reforma agrária que democratize o acesso às terras produtivas. Para o coordenador da CPT, Edmundo Rodrigues Costa, os dados também apontam para a omissão dos governos federal e estaduais. Para ele, a pouca participação do poder público incentiva e financia essa violência.

“Os dados que a CPT registra, como tem sido dito em diversas oportunidades, são só a ponta de um iceberg. Há muito mais conflitos, violências, dor e morte na imensidão deste Brasil indígena e rural que nunca serão divulgados. O isolamento das comunidades, a falta de sensibilidade diante da situação dos trabalhadores e de um olhar mais atento impedem que a sociedade chegue ao conhecimento desta realidade”, afirma, em nota, a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

 

 

***Alguns casos famosos de execução por causa da posse de terras***

 

CHICO MENDES:

 

Se Chico Mendes já incomodava os ricos e poderosos com suas manifestações contra o desmatamento, ele passa a incomodar muito mais quando começa a ganhar destaque na imprensa internacional e a receber prêmios pelo mundo. Por toda parte, ele ouvirá ameaças de morte. Até que ela virá, conforme anunciada

A luta de Chico pela proteção da floresta e dos povos que a habitam faz com que os bancos estrangeiros suspendam financiamentos prometidos para empreendimentos que viriam a prejudicar a floresta, como asfaltamento de estradas e construção de prédios. Isso é bater de frente com os interesses de empresários e fazendeiros como Tavares. Chico acredita que o trabalho sujo de matá-lo tenha ficado a cargo dos irmãos Darly e Alvarino Alves da Silva, fazendeiros.

O fato é que Chico os incomoda mais e mais. Ele impede que os fazendeiros desmatem as terras que compraram. Depois, por causa da pressão estrangeira, o governo desapropria um seringal para transformá-lo em reserva extrativista, reivindicação de Chico. Na tentativa de deter Darly, Chico aciona alguns conhecidos para investigarem se o fazendeiro tem crimes nas costas. E tem. Com isso, um juiz decreta a prisão de Darly. Só que o tempo passa e ninguém prende o criminoso, talvez porque o escrivão da polícia local seja irmão dele. Chico acaba ficando numa situação ainda mais difícil.

Chico escreve cartas para toda a imprensa anunciando seu assassinato para breve, mas ninguém dá atenção. Até que um dia, ao abrir a porta de casa na intenção de sair para tomar banho, Chico é baleado e morre, bem diante de sua esposa e filhos.

 

 

DOROTHY STANG:

A Irmã Dorothy Stang foi assassinada, com seis tiros, um na cabeça e cinco ao redor do corpo, aos 73 anos de idade, no dia 12 de fevereiro de 2005, às sete horas e trinta minutos da manhã, em uma estrada de terra de difícil acesso, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, no Estado do Pará, Brasil.

Segundo uma testemunha, antes de receber os disparos que lhe ceifaram a vida, ao ser indagada se estava armada, Ir. Dorothy afirmou «eis a minha arma!» e mostrou a Bíblia. Leu ainda alguns trechos deste livro para aquele que logo em seguida lhe balearia.

No cenário dos conflitos agrários no Brasil, seu nome associa-se aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados.

O corpo da missionária está enterrado em Anapu, Pará, Brasil, onde recebeu e recebe as homenagens de tantos que nela reconhecem as virtudes heróicas da matrona cristã.

O fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do crime, havia sido condenado em um primeiro julgamento a 30 anos de prisão. Num segundo julgamento, contudo, foi absolvido. Após um terceiro julgamento, foi novamente condenado pelo júri popular a 30 anos de prisão.

 

 

JOSÉ CLÁUDIO & MARIA DO ESPÍRITO SANTO:

O casal de lideres extrativistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva foi executado em Maio de 2011 na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém.

A suspeita de Organizações Não Governamentais (ONG’s) e da família de Ribeiro é que ele tenha sido executado por madeireiros da região. Silva era considerado sucessor de Chico Mendes, em referência ao líder dos seringueiros do Acre que foi morto em 1988 por sua defesa da Amazônia.

O casal saiu do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, quando foi  cercado em uma ponte por pistoleiros. Ali, eles foram executados a tiros.

José Claudio da Silva vinha recebendo ameaças de madeireiros da região desde 2008. Segundo informações do CNS, desconhecidos costumavam rondar a residência do casal disparando vários tiros para tentar intimidá-los. José Cláudio da Silva era um dos principais defensores da preservação das floresta amazônica após a morte de Chico Mendes e constantemente fazia denúncias sobre o avanço ilegal na área de preservação onde trabalhava por madeireiros para extração de espécies como castanheira, angelim e jatobá.

 

 

Causas do conflito

A Amazônia, por meio do planejamento regional, sempre foi vista como a fronteira de recursos naturais do Brasil, representadas pelas propostas a seguir:

• Projetos incentivados pela Sudam, voltados para a exploração da madeira e agropecuária;
• Projeto Grande Carajás, destinado à extração e exportação de minérios;
• usinas hidrelétricas que exploram o po­tencial hídrico dos rios. As políticas responsáveis por esse planejamento regional transformaram a Amazônia em um grande investimento de capital.

Os grandes projetos e a construção de rodovias atraíram para a Amazônia grandes fluxos migratórios provenientes do Centro-Sul e do Nordeste.

Essa "conquista" da Amazônia desencadeou uma série de conflitos sociais  envolvendo posseiros, grileiros, empresários, jagunços, empreiteiros, peões e indígenas. O resultado foi um grande número de mortos.

 

• Posseiros  são agricultores que cultivam pequenos lotes, geralmente há muitos anos, mas não possuem o título de propriedade da terra. Eles têm a posse da terra, mas não os documentos legais registrados em cartórios, que garantem a sua propriedade. São vítimas de fazendeiros e empresas.

• Grileiros são agentes de grandes proprietários de terras que se apropriam ilegalmente de extensas porções de terras, mediante a falsificação de títulos de propriedade. Com a ajuda de capangas e jagunços, expulsam posseiros e índios das terras. As terras "griladas" passam ao controle dos novos "proprietários".

• Empresários são pessoas ou empresas que adquirem enormes extensões de terra na Amazônia, algumas vezes com títulos de propriedade duvidosos.

• Jagunços são homens armados, contratados por grileiros, empresários ou empreiteiros para patrulhar suas terras e expulsar posseiros ou indígenas.

• Empreiteiros são pessoas que contratam os trabalhadores para as grandes fazendas. São também chamados de "gatos" ou intermediários.

• Peões são trabalhadores rurais, recrutados pelos "gatos". Ganham baixos salários e, muitas vezes, trabalham sem carteira assinada, não se beneficiando dos direitos trabalhistas. Eles se iludem com promessas de um enriquecimento que nunca acontece e ficam sempre devendo ao patrão, não podendo deixar o emprego.